O biodiesel é um combustível renovável, obtido a partir de óleos vegetais e gordura animal, que pode ser utilizado principalmente nos motores de ignição por compressão presentes em caminhões e ônibus.
No último dia 13 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro” que, entre outros pontos, determina que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça metas do percentual de adição do biodiesel ao diesel fóssil, podendo chegar a 20% em 2030. Atualmente, esse percentual é de 14%.
Mas por que esse biocombustível está sendo discutido no Congresso Nacional? Confira neste blog a ampliação do biodiesel na matriz energética brasileira.
A descarbonização da energia no Brasil
Um objetivo claro do Governo Federal é a transição para uma matriz energética de baixo carbono. O biodiesel representa peça importante para alcançar essa meta, pois além de ser renovável, emite 78% menos CO2 que o diesel. Outra vantagem é tornar o Brasil menos dependente da importação de petróleo, visto que o biodiesel é produzido nacionalmente.
Desde 2008, é obrigatório o acréscimo de biodiesel ao diesel fóssil; inicialmente na proporção de 2% (B2) e que foi sendo ampliada gradualmente pelo CNPE. O último incremento foi em 1º de março de 2024, quando o percentual de biodiesel chegou ao patamar de 14% (B14). Nesse último aumento, o CNPE havia também anunciado que a mistura subiria para 15% em 2025.
Paralelo a isso, a Câmara aprovou o já citado projeto de lei do “Combustível do Futuro”, que fixou em 13% o percentual mínimo do biodiesel, com metas para o CNPE elevá-lo gradualmente até alcançar 20% em 2030. Inicialmente, a elevação anual do teor seria obrigatória, mas a Câmara modificou o trecho para manter o cronograma apenas como uma “meta”. O texto segue para votação no Senado.
Conet debate o aumento da proporção de biodiesel
O assunto foi debatido no 1º Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET & INTERSINDICAL) de 2024, realizado no dia 22 de fevereiro, em São Paulo. Na ocasião, o gerente operacional da Picorelli Transportes, Eduardo Furtado, esteve presente junto a executivos, empresários e lideranças do setor para debater as principais tendências, desafios e oportunidades.
A respeito do biodiesel, os profissionais discutiram o cronograma de ampliação da fração de biodiesel que estava sendo imposta. Embora cientes da necessidade da transição energética, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apresentou um ponto de vista contrário ao biodiesel. Foram apresentados estudos, como coleta de relatos de transportadores e pesquisa empírica conduzida pela Universidade de Brasília (UnB). Foram evidenciados aumento dos custos de manutenção, piora no consumo, perda de potência e aumento de quebras nos veículos devido à utilização do biodiesel.
Para alguns transportadores, o aumento da mistura do biodiesel pode resultar em maior desgaste nas peças e consumo do óleo, demandando trocas mais frequentes e gerando mais descarte. Logo, o aumento do consumo de combustível e da queima do diesel será maior.
A CNT defende que os aumentos somente sejam implementados após estudos técnicos que comprovem a sua viabilidade e, junto com os demais representantes do transporte, está acompanhando de perto o tema.
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